José Gil e os portugueses (II)

Em 27 de Fevereiro, "inscrevi" neste blog algumas considerações que tiveram como ponto de partida a leitura de "Portugal Hoje - O Medo de Existir", de José Gil. Continuo agora.

Diz o autor que, em nome do "bom senso", continuamos a defender alguns baluartes do salazarismo: ausência de excessos, mediania, defesa da coesão civil, recusa de enfrentamentos. "A norma é a estabilidade social, a não conflitualidade, o bom senso", num centro que é "o espaço nuclear da norma invisível, da moralidade aceitável, a esfera do possível e do desejável".

Como reler isto sem pensar na recente campanha eleitoral, com os argumentos - que resultaram - sobre o voto indispensável no PS para assegurar uma maioria absoluta e, portanto, "estável"? Depois de garantida a expulsão de Santana Lopes, o mais importante passou a ser evitar o confronto das esquerdas num entendimento necessário se a maioria do PS fosse apenas relativa. Deu-se como adquirido que, em Portugal, este exercício seria votado ao fracasso, precisamente porque não se acredita nas virtualidades dos conflitos, mas sim na bondade indiscutível dos consensos (como se fossem estes os motores da História...). Nunca saberemos se foi assim perdida uma ocasião única para o amadurecimento da nossa democracia. Ficamos reduzidos a considerações genéricas sobre o que eram os futuríveis - ou futuros possíveis, como se preferir.

Mas aí a temos, a maioria estável. Aproveitemo-la então: agora que as direitas esfarrapadas tentam refundar-se e que o PS não precisa de ninguém e se organiza para tomar conta de nós, seria bom que as esquerdas aproveitassem a pausa para se debruçarem sobre questões de fundo, em vez de continuarem entretidas com outras bem mais desinteressantes e que não lhes dizem verdadeiramente respeito, como as possíveis lideranças do PSD e do PP ou as subtis diferenças nos perfis dos governantes de José Sócrates.

Um exemplo: a questão da Europa. Neste ponto, o grande “centrão” – PS, PSD e PP – estará sempre de acordo no fundamental. Vamos todos os outros assistir passivamnente a esta fase histórica, tão crítica, do continente europeu? Somos pessimistas ao ponto de acreditarmos que, de tão velho, está mais ou menos moribundo e que não vai resistir a invasões de chineses e outros? Partilhamos as convicções e as esperanças de Manuel Castells (não perder a importante entrevista ao “Público” de hoje, 10.3.2005)? Desejamos, no máximo, uma Europa mais “social oriented” que os EUA, mais finlandesa do que californiana? Há lugar para algum contraditório ideológico à esquerda? Não vale a pena, pelo menos, discutir? Onde e como?

Nesta e noutras questões, a blogosgera pode desempenhar um papel importante, ajudando mesmo a passar o debate para os grandes meios de comunicação social.

Entrevista com Manuel Castells

Importante entrevista de Teresa de Sousa para o Público:

"Autor do mais célebre e mais completo estudo sobre a Sociedade de Informação, professor em Berkeley, Universidade da Califórnia, e agora da Universidade Aberta de Barcelona, catalão de origem, Manuel Castells foi um dos peritos que ajudaram a preparar a "agenda de Lisboa", uma estratégia europeia lançada em 2000 para fazer da economia da Europa a mais competitiva do mundo em 2010, sem perder pelo caminho o "modelo social europeu".

Hoje, faz um balanço mitigado. Os objectivos estavam certos mas não os meios. Castells esteve no passado fim-de-semana em Lisboa, enquanto coordenador do seminário internacional sobre A Sociedade em Rede e a Economia do Conhecimento, da iniciativa de Jorge Sampaio."


Texto completo da entrevista (clique aqui)

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As escolas e o futuro governo

Numa das suas Crónicas publicadas ao Sábado na revista XIS, Daniel Sampaio coloca com grande clarividência e não menor simplicidade as questões básicas que deviam constituir a base de qualquer politica séria de educação em Portugal.
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As escolas e o futuro governo
autoria de Daniel Sampaio

Terminadas as eleições e com o go­verno em formação, importa reflec­tir sobre o futuro das escolas básicas e secundárias, dos seus professores, alunos e pais.Importa começar pelo princípio: os nossos alunos aprendem pou­co e mal. Mesmo os bem classifica­dos escrevem com erros e têm difi­culdades nas contas. A indisciplina invadiu as nossas escolas e, nalguns locais, aparece associada a compor­tamentos de violência. Os profes­sores mostram sinais de cansaço e desmoralização, muitos andam em tratamento psiquiátrico, para depois serem colocados nas tristes biblio­tecas escolares, a impedir o acesso à pornografia da Internet de jovens com problemas. Os pais ou não apa­recem nas escolas, ou são criticados por não tomarem bem conta dos fi­lhos. E, todavia, há professores exce­lentes: na sua maioria conseguem, à custa de grande esforço pessoal, en­sinar qualquer coisa; e muitos alu­nos evoluem com êxito.
O próximo governo tem de enfren­tar com coragem o problema. Até ao 9° ano, avaliar com rigor quais os alunos que querem (ou podem) prosseguir a via tradicional do es­tudo e ingressar no secundário; e quais aqueles que querem (ou ne­cessitam) aprender um ofício, atra­vés de uma correcta formação profis­sional básica. Para ísso, devem ser de imediato postos em prática modelos diferentes de ensinar na escola bási­ca, com avaliação do progresso dos alunos e das metodologias de ensi­no. Não poderemos continuar a ter nas nossas escolas alunos que clara­mente estão vocacionados para ou­tro tipo de aprendizagens, nem es­colas únicas, monolíticas, do Minho ao Algarve- O abandono escolar tem de ser corrigido com uma correcta política de intervenção junto das fa­mílias, bem como da adaptação dos currículos escolares às característi­cas dos alunos e aos objectivos, previamente definidos, da formação es­colar básica.
Na formação de professores, é preci­so mudar. É crucial dotar as escolas de docentes com formação em técni­cas pedagógicas diferenciadas, com realce para as metodologias activas, capazes de transformar as turmas em grupos de trabalho cooperati­vo. A informação psicologizante ou abstracta, tão do agrado de muitos formadores que desconhecem a re­alidade das nossas escolas, deve ser abandonada. Os professores têm de ser ajudados a olhar em volta, per­ceber quais os recursos da comuni­dade onde se inserem, estabelecer protocolos com outras escolas, bus­car soluções no Centro de Saúde ou na equipa de Saúde Mental da zona. O papel dos psicólogos não poderá a ser o de consultores dos alunos, mas sim o de parceiros (com outro olhar) dos docentes, no entendimento dos jovens com dificuldades no percur­so psicossocial.
No secundário, muito há a fazer. Já percorreram as pautas e viram aquela impressionante série de ne­gativas? Já viram o número de alu­nos que abandona no 10° ano? Não é de admirar. Foram levados ao colo até concluir o 9° ano, confrontam-se agora com um secundário maçador e mais exigente. É urgente permitir a mobilidade de uns agrupamentos para outros, através de um correc­to sistema de créditos, que possibi­lite a progressão sem o aluno ter de voltar sempre ao princípio; deve ser iniciada uma campanha muito for­te, a todos os níveis, de valorização do ensino tecnológico e técnico- pro­fissional. Os alunos que não progri­dam devem ser encaminhados, com carácter de urgência, para uma for­mação profissional adequada.
Limitei-me a algumas notas. Que­rem contribuir com mais ideias?

O “Mercador de Veneza” e a questão do Estado

Num qualquer “cinema perto de si” Al Pacino representa um portentoso Shylock, mercador judeu que insiste em confrontar o Doge com as leis venezianas e acaba vítima do contrato que pretendia cobrar. A fabulosa trama engendrada por Shakespeare permite as mais variadas “leituras” mas eu prefiro a seguinte: todos os textos dizem tudo mas são sempre incompletos.

O paradoxo tem a ver com a ilusão do poder da escrita que soçobra às mãos da subjectividade humana sem a qual não há leitura. Dito de outra forma: não há textos sagrados, não há contratos inexpugnáveis e não há leis cegas.

À tentativa frustrada de encurralar o Estado, conduzida pelo judeu Shylock, responde o Estado com um “exercício interpretativo” das leis cujo fito é legitimar a arbitrariedade do seu poder.

A questão do Estado é de uma actualidade gritante.

Fala-se do Estado a torto e a direito mas não é nada claro o significado desta palavra. O Estado é o quê ?
É o conjunto dos diplomas que constituem o ordenamento jurídico em vigor ? É o conjunto das instituições e organizações que estruturam o regime ? É o conjunto dos funcionários e burocratas que asseguram a administração pública ? É o conjunto dos políticos e dos partidos que influenciam o funcionamento das instituições ? São todos os referidos anteriormente ?

Esta complexidade prolonga-se na necessidade de garantir que uma entidade tão multifacetada como o Estado persegue, com autenticidade, o chamado “interesse público”. O “interesse público”, por sua vez, padece também da pecha da indefinição e o mesmo se passa, para os que preferem esta terminologia, com os “interesses de classe”.

Nos sistemas democráticos como o nosso o “interesse público” é supostamente definido pelas consultas populares que seleccionam programas partidários e que estabelecem maiorias parlamentares. Os parlamentos e governos que emanam dessas maiorias são constituídos por políticos que têm “autorização” para, de acordo com regras estabelecidas, modificar as leis, governar as instituições, nomear e gerir os funcionários. Em suma, realizar o “interesse público”.

As coisas estão longe de ser simples já que são escolhidos partidos diferentes, quiçá contraditórios, para diferentes instituições (parlamento, presidência, autarquias) e também porque os programas eleitorais dos partidos concorrentes às eleições sofrem do defeito inicialmente atribuído a todos os textos: dizem tudo mas são sempre incompletos. Esse defeito também afecta, como já referimos, as próprias leis que serão produzidas pelo partido vencedor.

Como se tudo isto não bastasse ainda temos a celebrada “alternância democrática” que, em vez de ser prova da vitalidade do sistema, é antes de mais um reconhecimento das falhas do sistema. Dito de outra maneira: se a consulta popular opta pelo partido A e, passados dois anos, vota em B para se livrar de A, então é porque as decisões democráticas não garantem a bondade das soluções políticas e, como tem sucedido, cada nova escolha constitui um erro que o futuro tem que corrigir. É como se o “interesse público” fosse redefinido ao sabor das conjunturas. As interpretações pós-eleitorais produzem intermináveis discussões sobre o verdadeiro sentido da votação.

Para Lenine o Estado era, de forma algo linear, apenas a demonstração da injustiça inerente às sociedades divididas em classes. Lenine não conheceu o “Estado Social” da época da mediatização, nem a alternância, e estava fundamentalmente preocupado com o perigo do patriotismo no esbatimento da “consciência de classe”.

Curchill dizia que “a democracia é a pior forma de governo se exceptuarmos todas as outras que já foram experimentadas”, e isso continua a ser verdade no que toca à determinação do “interesse público”, mas há cada vez mais vozes que exigem a reinvenção da democracia, como tem feito José Saramago, com base nos crimes que têm cometidos em seu nome.

Também não é claro se aqueles que votam, quando o fazem, estão a pensar na realização do “interesse público” ou a defender os seus interesses pessoais. Na segunda hipótese as votações definiriam o “interesse público” como o somatório dos interesses individuais o que corresponde à concepção liberal.

Não se pense, apesar de tudo o que foi dito, que pretendemos pôr em causa o regime democrático; trata-se apenas de pedir atenção para a complexidade e variabilidade da noção de “interesse público” e para a dificuldade em assegurar que o Estado, enquanto tal, procede consequentemente com vista à sua realização.

Se não temos, para já, uma alternativa melhor do que a democracia vigente para assegurar o governo da sociedade e é portanto compreensível que nos sujeitemos às suas imperfeições isso não pode de maneira nenhuma autorizar a mitificação do Estado hoje tão em voga.

Tal mitificação consiste em assumir, sem qualquer fundamento, um Estado “antropomórfico” que tem uma vontade e desígnios tendentes à realização da justiça e mesmo à correcção das injustiças. Assim, o Estado como que “personificaria” o interesse geral independentemente dos resultados das eleições. Muitos consideram aberrantes as decisões do eleitorado quando as maiorias resultantes não correspondem à sua particular concepção do “interesse público” sem se darem conta de que, em última instância, isso é uma forma de impugnar a própria democracia.

A partir desse mito se deduzem as concepções inadequadas, hoje dominantes na esquerda, que levam à rejeição liminar de qualquer forma de privatização das funções actualmente asseguradas pelo Estado. Ao arrepio de Marx deixou de se opor o modo de produção A ao modo de produção B e passou a opor-se uma pretensa “autoridade moral” do Estado contra o poder económico civil, omitindo descradamente a questão do modo de produção. Uma coisa é certa, o Estado não é o embrião de um novo modo de produção e a sua importância advém, no essencial, de estarmos numa fase de transição em que o modo de produção capitalista já não “resolve” os problemas sociais e o novo modo de produção ainda não floresceu.

Esta deturpação teórica poderá eventualmente ser explicada pelo número enorme de cidadãos que hoje dependem economicamente do Estado.
Segundo Medina Carreira “temos 4,5 milhões de indivíduos que integram uma espécie de "Partido do Estado" (Cerca de 730.00 funcionários públicos; 2.591 000 pensionistas da Segurança Social; 477.000 reformados e pensionistas da Caixa Geral de Aposentações; 307.000 beneficiários do subsídio de desemprego; 351.000 beneficiários do RMI. Com os familiares próximos poderão ser uns 6 milhões de indivíduos, numa população de 10 milhões)”.

Ao contrário do que se poderia pensar este “Partido do Estado” não é constituído por cidadãos com uma visão uniforme mas sim por grupos cujos interesses podem até ser contraditórios (por exemplo os gastos com os salários dos funcionários reduzem os montantes disponíveis para financiar as reformas).

Nesta fase a opinião sobre o Estado e o papel que lhe cabe na sociedade são fundamentais para a caracterização dos estratos sociais; quando as condições sociais e económicas se degradarem para além de certos limites veremos emergir conflitos de classe de novo tipo e em nova escala e essa será, provavelmente, a profunda crise que acabará por abrir caminho ao novo modo de produção.

O triunfo da mediocridade

Recentes declarações ao Diário Económico, da ainda ministra da “Ciência, Ensino Superior e Inovação” :
“O problema mais urgente que o novo responsável pelo ensino superior terá que enfrentar é o risco de esvaziamento de alguns cursos superiores como resultante da generalização de 9,5 como nota mínima obrigatória já no próximo concurso de acesso”. E conclui com a “necessidade de abrir excepções na regulamentação”.

A iliteracia dos portugueses não é uma descoberta recente. Também há muitos anos que se vem verificando que das nossas universidades e escolas saem engenheiros que não sabem falar nem escrever correctamente português, professores que não conseguem alinhar dois raciocínios seguidos, e jovens caixeiros que só sabem fazer uma soma com máquina de calcular.
Mas ouvir uma enormidade daquelas da boca da responsável pelo Ensino Superior é verdadeiramente uma... Inovação!

A geração que fez o 25 de Abril, teve de fazer o exame da 4ª classe; e 10 era a nota mínima para passar.....E não se podia dar mais do que 2 erros no ditado....
Devíamos ter vergonha do quanto andámos para trás desde então, depois de sucessivas e atabalhoadas reformas cheias de teorias “politicamente correctas”.

O problema mais urgente que os próximos responsáveis por todos os graus de ensino terão de enfrentar será o do combate à mediocridade sejam quais forem as roupagens de ela se reveste.
Já agora, se não for pedir muito, esperemos ter um(a) novo(a) ministro(a) que não deite coisas destas pela boca fora.

É preciso compreender o desemprego catastrófico na Alemanha

Tenho chamado a atenção dos interessados para a necessidade de compreender as razões estruturais do desemprego e a sua relação com a revolução tecnológica e com a fase actual (final?) do capitalismo. Claro que é mais fácil culpar o Santana.

O que o artigo do DN que segue prova é que, mesmo sem Santana, há países com o potencial industrial da Alemanha que têm taxas de desemprego muito maiores do que Portugal. Quase poderíamos dizer que a taxa portuguesa revela atraso na reconversão da economia (agora todos elogiam a economia espanhola mas esquecem que durante vários anos a Espanha teve cerca de 20% de desemprego.)

Infelizmente, também neste caso, os nossos amigos da esquerda preferem continuar a recitar os seus "chavões"...

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Desemprego na Alemanha a níveis "catastróficos"


"Um dia catastrófico para a Alemanha." Foi desta maneira que o vice--presidente da União Cristã-Democrática (CDU, oposição), Ronald Profalla, classificou ontem o anunciado aumento do desemprego. O número de alemães sem trabalho, de acordo com os dados da Agência Federal do Emprego, atingiu 5,22 milhões em Fevereiro, mais 180 mil que no mês anterior e um novo recorde desde a II Guerra Mundial.

A taxa de desemprego na Alemanha não pára de aumentar desde Setembro, quando ainda se mantinha abaixo da fasquia dos 10%, um indicador que sugere a manutenção da crise naquela que é a maior economia da Europa. Em Fevereiro, a taxa avançou para os 12,6%, mais 0,5% do que em Janeiro. O ministro da Economia Wolfgang Clement, "sem fazer promessas ", espera uma descida destes valores em Março.

Frank-Jürgen-Weise, o presidente da Agência Federal do Emprego, deu como explicações para a escalada do desemprego a mudança do sistema de medição do número de desempregados, que entrou em vigor com a reforma laboral de Janeiro. O sistema passou a considerar desempregadas as pessoas que recebem apoios sociais e que têm condições para trabalhar. Apesar de ter considerado estes valores "depressivos", o chanceler alemão Gerhard Schroeder frisou que a reforma laboral que está a ser levada a cabo pelo governo é a correcta. O actual momento vivido pela economia alemã foram outros motivos apontados para a crise.

Quinze anos depois da reunificação alemã, as estatísticas mostraram ainda a brecha entre o oeste do país, com uma taxa de 10,4%, e a ex-República Democrática Alemã, onde a taxa de desemprego atingiu os 20,7%. Ronald Profalla considerou que estes números são uma prova do fracasso do governo, o responsável pela crise laboral.

Em Portugal, recorde-se, o desemprego alcançou os 7,1% no último trimestre de 2004, abaixo da média da União Europeia (8,9%), segundo o INE. Mas a crise está a afectar toda a Europa, não poupando o Reino Unido, com uma taxa de 4,7%, ou a França, que em Janeiro passou os 10%.

José Gil e os portugueses (I)

Li Portugal Hoje - O Medo de Existir de José Gil numa tarde, talvez demasiado depressa, e cheguei ao fim com um sentimento confuso de frustração e com a impressão de ter apenas lido uma introdução ao que esperava encontrar.

Acontece que nos dias que se seguiram, durante uma campanha eleitoral de triste memória, dei por mim a pensar frequentemente no livro, fui relê-lo e percebi como é importante.

Diz José Gil que o 25 de Abril se recusou "a inscrever no real os 48 anos de autoritarismo salazarista", que nunca se fez o luto do fascismo e que, por isso, "o que se quis apagar insiste em permanecer e sobrevive no medo e na irresponsabilidade.

Não posso estar mais de acordo. Os portugueses convenceram-se de que a revolução foi exemplar porque não foi vingativa, quiseram acreditar que os cravos nas espingardas encerravam por si só uma etapa negra, ficaram felizes porque Américo Tomás, Marcelo Caetano e os pides foram apeados, mas tentaram esquecê-los rapidamente, em nome dos amanhãs que cantavam, e nunca mais quiseram verdadeiramente ocupar-se deles.

Isto fez com que não construíssem a democracia diferenciando-a e consolidando-a com o passado fascista. (Seria interessante aprofundar o que se passou noutros países, sobretudo em Espanha, para comparar factos, atitudes e consequências.) Penso que assim se criou ou se agravou um hábito de desresponsabilização colectiva. Não estará aqui uma das causas no nosso atraso, da apatia e da falta de iniciativa que nos coloca hoje na cauda da Europa ?

A perda de memória passou a aplicar-se às figuras da história recente: Cavaco Silva já pode voltar a ser herói, Guterres vai a caminho e Santana Lopes só terá que ser suficientemente paciente para esperar.

O processo de esbatimento estendeu-se também ao que se passou após o 25 de Abril, nomeadamente ao PREC. Como é que as verdadeiras fracturas que atravessaram este período evoluíram até se chegar à actual vitória com 59% do chamado "povo de esquerda"? É importante revisitar este período. Li recentemente alguns jornais publicados nas vésperas das Legislativas de 1976 e fiquei a pensar que temos que tentar perceber o que é que é que ficou do processo revolucionário, como e onde. Há que pôr por escrito muita coisa antes que a memória viva desapareça. Seria também interessante que surgissem obras de ficção que permitissem aos jovens vivências de factos e ambientes. Não por revivalismo bacoco, mas porque só se poderá agir bem no presente se se conhecer e interiorizar o que está para trás.

Não deixemos que as memórias fiquem reduzidas à sobrevivência de umas quantas palavras de ordem como "Fulano amigo, o povo está contigo" (para qualquer bicho careto) ou "Assim se vê a força do PP"!...

Joana Lopes