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O Governo vai propor aos parceiros sociais a criação de um fundo para financiar os custos dos despedimentos, à semelhança do que já foi aprovado em Espanha. A matéria foi colocada em cima da mesa na reunião de anteontem com a UGT, mas há ainda muitas questões em aberto.
O objectivo é criar condições para que as empresas deixem de usar os elevados custos dos despedimentos como justificação para não criarem novos postos de trabalho e, ao mesmo tempo, tentar influenciar os indicadores internacionais que colocam Portugal no topo dos países onde os despedimentos são considerados mais dispendiosos.
Caso a ideia vá por diante, e segundo o PÚBLICO apurou, a intenção do Governo é manter o valor das indemnizações por despedimento actualmente previstas no Código do Trabalho e transferir para esse fundo a responsabilidade pelo pagamento da indemnização ao trabalhador. A forma como o fundo será alimentado é outra questão que está por definir, mas deverá contar com as contribuições das empresas e, possivelmente, com dinheiros públicos.
Público 10.12.2010
Em suma, o governo quer por-nos a nós a pagar as indemnizações que as empresas deviam pagar.
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