Thursday, September 16, 2010
Lições tailandesas para a China
Sejam quais forem os efeitos da turbulência política na Tailândia, estes não irão contribuir para a causa da democracia na China. As imagens de protestantes pró-democracia e da consequente repressão militar no centro de Banguecoque foram transmitidas pelos meios de comunicação chineses sem nenhuma parcialidade aparente. De facto, a China não precisava de embelezar a mensagem política que chegava da Tailândia.
Se um país religioso, relativamente próspero e conhecido como a "terra dos sorrisos" pode tão rapidamente degenerar numa sangrenta guerra de classes, o que ocorreria se o Partido Comunista Chinês perdesse o seu monopólio no poder? Não é difícil imaginar uma rebelião de "camisolas vermelhas" ao estilo chinês, com dirigentes populistas que exploram o ressentimento e jovens exaltados a incendiar símbolos do poder e do privilégio de Pequim.
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Poderá a China tornar-se num país mais aberto sem seguir a via do multipartidarismo? De facto, o grande pensador político britânico do século XIX, John Stuart Mill, defendia um governo liberal sem multipartidarismo. No seu clássico "Considerations on Representative Government", argumenta que numa democracia é mais provável que o partido da maioria seja constituído por aqueles que "se agarram com maior tenacidade ao exclusivo interesse da classe".
Em vez de diversos partidos políticos, Mill defendia eleições democráticas submetidas a um mecanismo como votos extra para pessoas com estudos e mecanismos institucionais para proteger os direitos das minorias. Na opinião de Mill, uma sociedade aberta governada, principalmente, por elites educadas é a forma de governo mais conveniente.
Da mesma forma, a tradição confuciana destaca, há muito tempo, o valor da meritocracia política. O próprio Confúcio sublinhou que todos devem ter igualdade de oportunidades no acesso à educação. Mas nem todos acabarão por ter a mesma capacidade para formular juízos morais e políticos bem fundamentados.
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O Partido Comunista chinês está a tornar-se mais meritocrático. Desde os anos 80, uma percentagem cada vez maior dos dirigentes tem grau universitário e as promoções têm em conta os exames realizados. Mas escolher elites educadas é apenas uma parte da história.
É suposto as elites governarem em prol do interesse de todos e permitir que as suas vozes sejam ouvidas. Na prática, significa um sistema político mais aberto e representativo, mas não necessariamente multipartidário.
Excertos do texto de Daniel A. Bell que pode ser lido AQUI
Hoje já ninguém tem dúvidas sobre as perversões que afectam a democracia multipartidária. Eu sou levado a pensar que se trata de uma criação notável do espírito humano que os homens, pelo menos nos dias que correm, não sabem usar e de certa forma não merecem.
A democracia tal como a praticamos hoje em Portugal maximiza, sem dúvida, a liberdade de acção política; mas cada vez se mostra mais impotente para assegurar que somos governados pelos melhores e que a governação se faz para atender ao interesse geral.
Se a isto juntarmos as dúvidas sobre a validade da sua aplicação mecânica a todas as circunstâncias e a todas as culturas, fácilmente saudamos qualquer discussão que se proponha equacionar alternativas ao modelo rígido que vem sendo usado no "Ocidente" e exportado, nem sempre de forma pacífica, para o resto mundo.
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