Thursday, January 10, 2008

A ratificação do Tratado

Sócrates, por si só, não tem “culpa” de que não haja um referendo ao Tratado de Lisboa em Portugal. Se tal foi acordado entre os líderes dos 27 países, a culpa é de todos eles, repartida. Esta terá de ser a opinião de um europeísta.
Do que Sócrates tem culpa é de ter criado esta expectativa. Em Dezembro do ano passado, quando o tratado foi assinado, era de esperar que a aprovação fosse parlamentar. Tal decisão teria sido melhor aceite se tivesse sido comunicada na altura. Não tanto depois de ter passado a público a ideia de que a possibilidade de referendo era real.
Não há referendo. Compreendo os motivos que levaram a esta decisão (uma decisão contrária, anunciada nesta altura, seria compreensivelmente mal vista). Acredito que Sócrates quisesse fazer um referendo (em termos de política interna, só tinha vantagens). Se era esse o caso deveria ter acautelado essa possibilidade em Dezembro, enquanto era presidente em exercício da União, antes da assinatura do tratado. Haveria dois bons argumentos para sustentar a especificidade portuguesa relativamente ao referendo: era uma promessa eleitoral, e nunca os portugueses se pronunciaram sobre a União Europeia. Assim, a ideia que fica é que houve pressão dos restantes países para não haver um referendo em Portugal. Se é assim, a culpa é de Sócrates, por não ter sabido gerir os tempos. E quem fica a ganhar são os antieuropeístas.

Nota: Um referendo tem de ter sempre consequências; eu defendo que o tratado deveria ser objecto de um referendo à escala europeia, e não deveria ser reprovado só por ser chumbado em alguns países. Para o contexto português estou de acordo com Ana Gomes: que venha o referendo sobre Portugal na UE.

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