Monday, July 7, 2008

Uma terra sem senhorios

Nesta questão das rendas de casa há vários aspectos que acho espantosos.
Acho espantoso que quem defende a “iniciativa” e o “empreendedorismo” acabe a defender uma actividade que de iniciativa e empreendedorismo tem muito pouco ou quase nada. Que empreendedorismo existe em gastar dinheiro em casas para alugar, em vez de fazer aplicações no banco ou jogar na bolsa? Que benefícios traz tal actividade para o crescimento da economia? Que empregos se criam? Que riqueza é produzida em concentrar-se um recurso que deve ser finito e, portanto, não produzido mais do que o necessário (a habitação nas grandes cidades) nas mãos de alguns senhorios endinheirados?

Dir-me-ão: a actual lei das rendas tem paradoxos? Pois é verdade. E conduz a situações ridículas? Pois conduz. Não sou um defensor da actual lei e nem da actual situação, mas não tenho nenhuma simpatia por senhorios ou pelo aluguer de casas enquanto ocupação permanente, e não posso apoiar nenhuma lei que estimule esta actividade. Reconheço que o mercado de aluguer é necessário, mas deve ser complementar, e baseado nas casas que não estão ocupadas por alguma razão. Não deve ser o fundamento, a razão de uma casa, pelo menos de uma casa particular. Uma segunda casa particular num raio mínimo de quilómetros deveria ser para vender e não para alugar. Deveria pagar impostos altos.

De entre as críticas que me fizeram foi a de “não conhecer bem outras realidades”. Pois nos EUA conheci dois casos de “senhorios” cuja única “profissão” era alugar quartos e estúdios a estudantes e investigadores (sem passar recibos e sem pagar impostos). Ganhavam o suficiente assim não só para comerem e eventualmente pagarem um seguro de saúde, mas para manterem as casas para alugarem e terem carros. Não faziam absolutamente mais nada. Não estudavam, não trabalhavam, não progrediam. Nem precisavam, com as casas que tinham recebido de herança. Não eram nenhuns coitados. Este modelo de sociedade ou estilo de vida não são defensáveis nem devem ser encorajados.

Há inquilinos que pagam rendas ridiculamente baixas e de coitados não têm nada, é verdade, mas a diferença em relação aos senhorios é que também há muitos casos de inquilinos com rendimentos de miséria. Nunca conheci nenhum senhorio que fosse pobre. Mesmo assim, gostam de se passar por gente “modesta” que investiu as suas “poupanças” numas “casas” para alugar como “complemento de reforma”. Pois bem, supondo que essas “casas” correspondem no mínimo a um prédio (muitas vezes correspondem a mais), receber rendas de dezenas de euros pelos apartamentos desse prédio correspondem a um bom “complemento de reforma”, pelo menos no que eu entendo por “complemento”. Quem chama a rendas de centenas de euros (a multiplicar por um prédio inteiro) “complemento de reforma” tem uma reforma muito boa! Não deve ter nenhum discurso miserabilista e nem merece compaixão. Em qualquer dos casos, tal rendimento (“complemento” ou não) não resulta de nenhum trabalho ou esforço. Eu não sou contra as pessoas enriquecerem, desde que trabalhem para isso.

O mais curioso é que os maiores defensores do arrendamento de casas têm todos casa própria! Defendem o estímulo do arrendamento, mas arrendar casa não é com eles. Quem os quer ver é nas suas casinhas próprias. Se viver em casa alugada é tão bom, por que não alugam as suas casas uns aos outros e deixam os trabalhadores terem casa própria, uma ambição justa e legítima?

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