Monday, March 1, 2010

A autoridade das autoridades

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As sociedades, e em especial a nossa, estão saturadas de autoridades aparentes. Alta Autoridade para a Comunicação Social, Autoridade Nacional Segurança Rodoviária, Autoridade para as Condições do Trabalho, Autoridade da Concorrência, Autoridade Nacional de Protecção Civil e não sei quantas mais que constituem um enorme aparelho de Estado paralelo. Todos temos a penosa sensação de que, em geral, são inoperantes ou mesmo inconvenientes.

Os acádémicos são os receptáculos do conhecimento, os tribunais são a encarnação da justiça, o parlamento é a casa da democracia e os sacerdotes são os porteiros do céu. Com base neste modelo criou-se nas sociedades um encastoado de grupos e confrarias, na economia tal como na saúde ou nas artes, que reproduzem o sistema da autoridade até ao nível mais baixo da pirâmide.

As últimas semanas da vida pública portuguesa têm sido marcadas pelas suspeitas de "abusos da autoridade", pelas invocações da "autoridade competente", pelas interpretações das "autoridades jurídicas" e pela falta de autorização para publicar as escutas.

É claro que precisamos de saber, em cada caso, quem em princípio tem competência para decidir ou impor a sua opinião. É verdade que em princípio as universidades detêm o melhor saber e que os tribunais fazem a melhor justiça mas nem sempre isso acontece. O princípio da autoridade não deve ser usado para descartar outras opiniões nem deve fomentar a aceitação acrítica de tudo o que emana quer das organizações socialmente aceites quer de grupelhos que quase sempre instituiram ad-hoc a sua própria autoridade.

A autoridade só é eficaz quando é naturalmente assumida e aceite. A sua imposição pela força ou por decreto é apenas mais uma forma de trabalho precário.

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