Thursday, May 27, 2010

Desmaterializar o peso eleitoral

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Desmaterialização do nariz de Nero, Salvador Dali

 
Está online uma petição a favor da redução do número de deputados na Assembleia da República e que já conta com milhares de assinaturas.
Defendem os signatários que Portugal deveria optar pelo número mínimo de representantes dos cidadãos no Parlamento, 180, previsto pela legislação ou, pelo menos, pelo número médio.
O número máximo, 230, como acontece actualmente não é para quem assina a petição a opção mais correcta ou mais racional.

Quanto a mim a solução devia ser ainda mais radical e passar pela separação entre o peso eleitoral dos partidos e o número de deputados de cada partido na Assembleia da República.
Todos os partidos teriam o mesmo número de deputados, por exemplo 20, mas no momento da votação pesariam na decisão com o peso correspondente à votação obtida nas eleições.
Exemplo: o partido X obteve 35% dos votos nas eleições, logo quando os seus vinte deputados se levantarem para votar são esses 35% que a sua escolha pesa na decisão. O partido Y obteve 15% dos votos, então quando os seus 20 deputados se levantam para votar pesam exactamente 15%  para efeitos da votação.
Como se sabe os grupos parlamentares raramente não votam em "manada", e quando isso acontece é em questões menores, por isso escusamos de fingir que a liberdade de voto dos deputados existe.

Há que "desmaterializar" a influência de cada partido fazendo dos grupos parlamentares equipas de trabalho constituídas por competências; a solução actual só serve para os chefes partidários distribuirem benesses aos seus "fiéis" independentemente da competência ou motivação para o cargo.

Nesta lógica não faz sentido haver círculos eleitorais, e muito menos uninominais, pois não é benéfica a perda de proporcionalidade nem a tendência para influenciar o parlamento nacional com bairrismos ou lógicas regionais.
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