Thursday, October 7, 2010

Das duas, uma



A subcomissão do Conselho da Europa (CE) vetou os três nomes apresentados por Portugal para o lugar de juiz do do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem porque "apenas um dos três candidatos reunia condições para o cargo". Foi isso mesmo que um deputado de Chipre - após os protestos do português Mendes Bota - disse na Assembleia do CE : "Quando há apenas um bom candidato devemos enviar a lista para trás. Se permitirmos que a lista fique, isso significa que estamos a deixar ao Governo fazer a escolha, e não à Assembleia."
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O ministro da Justiça classificou mesmo de "incompreensível e inaceitável" a decisão da câmara. Alberto Costa lembrou as qualificações dos candidatos referindo que foram escolhidos por "um júri independente, integrado por representantes do Conselho Superior da Magistratura, do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, do Conselho Superior do Ministério Público e da Ordem dos Advogados".

Ler o artigo completo no DN, 07.10.2010

Das duas, uma: ou os candidatos foram mal escolhidos ou o Conselho da Europa tem que ser considerado incompetente ou, ainda pior, está de má fé.
Qualquer das duas hipóteses, e especialmente a segunda, são totalmente inadmissíveis e põem em causa a credibilidade de instituições que deviam merecer crédito.

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