Claro como a água

A Google é a marca com melhor reputação entre os portugueses e a Luso é a marca nacional com melhor imagem, segundo um estudo que a Marktest vai lançar em Setembro e que se pretende tornar num barómetro anual.
O motor de busca registou a maior pontuação, atingido 87 numa escala de zero a cem.
Na lista das marcas em que os portugueses mais confiam, a marca Luso é a primeira nacional, posicionando-se no oitavo lugar da lista geral com 80 pontos.
Entre as cinco melhor posicionadas nesse ranking, três são de automóveis, com a Porsche a ocupar a segunda posição com 86 pontos, seguida da Mercedes e da BMW no terceiro e quarto postos, ambas com 85 pontos.
O estudo, realizado este ano pela primeira vez, teve como base entrevistas feitas em junho a 1400 pessoas entre os 15 e os 64 anos e residentes em Portugal continental, tendo sido apurada uma lista global das marcas e dez específicas para os sectores automóvel, de telecomunicações, da indústria Farmacêutica, de banca e seguros, de media, entre outros.
ver mais Público, 31.08.2010

Estas presidenciais das marcas, que antecedem as verdadeiras, proporcionam sondagens interessantes.
A Google, que disponibiliza ferramentas digitais utilíssimas a custo zero para os cidadãos, lidera o pelotão apesar de certos governos europeus, invejosos, lhe colocarem entraves absurdos.
É seguida por três marcas alemães de automóveis, os tais bens transaccionáveis,  que explicam por que é que a Alemanha continua a ser o motor da Europa.

Nós, "o país das uvas", brilhamos na água. Não é nada mau quando se anuncia a escassez universal do precioso líquido.
Infelizmente nunca conseguimos criar uma marca global neste domínio.
Ainda me lembro de, nos anos 60, em Bissau, se encontrar mais fácilmente água Perrier do que qualquer das águas nacionais. Era um colonialismo mandrião.
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Chico fininho

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Pequim, 28 ago (Lusa) – As dezenas de milhar de fãs que acorreram na sexta-feira à noite ao “Concerto dos Heróis do Rock Chinês”, no monumental Estádio dos Trabalhadores, em Pequim, não foram apenas ver e ouvir os seus ídolos.
Ao longo de três horas e meia, eles cantaram com os grupos que iam desfilando pelo palco, celebrando juntos uma música que durante muitos anos esteve banida na China.
Foi um dos maiores espetáculos do género no país, que reuniu as principais figuras do rock chinês, entre as quais o chamado “Bob Dylan da China”, Cui Jian, fundador da primeira banda chinesa, em 1984.
Uma semana antes, os bilhetes mais caros – no valor de 2010 yuan (230 euros), o equivalente a mais do dobro do salário mínimo em Pequim – já estavam esgotados e o os mais baratos – 180 yuan (20 euros) – também.
A assistência, de várias gerações, parecia saber de cor a letra de todas as canções e identificava as músicas assim que soavam os primeiros acordes.
O clamor e as vozes do público só deixavam de se ouvir nos momentos mais “heavy metal”, quando a percussão e as guitarras elétricas abafavam tudo.
“O rock significa liberdade, afirmação individual, energia e persistência”, afirmou um antigo músico da banda de Cui Jian a um jornal chinês.

Ler mais Lusa 28.08.2010

Também os chineses têm o seu "heróico" chico fininho, ou seja, chino fininho.

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Exorcismo radical

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Artur Hervet, padre numa paróquia de Lille, França, admitiu publicamente que reza todos os dias para que Nicolas Sarkozy, Presidente francês, tenha uma crise cardíaca que o impeça de expulsar os ciganos.
O pároco, de 71 anos, confessou-se em plena missa dominical. Hervet é popular entre a etnia.
Expresso, 29.08.2010

Um exorcismo radical.
Humanitarismo e fanatismo são compatíveis? Penso que não.

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Abençoados

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O Papa Bento XVI atribuiu a Cavaco Silva, presidente da República, a condecoração como “Cavaleiro com o Colar da Ordem de Piana”, segunda ordem mais importante da hierarquia do Vaticano, destinada aos chefes de Estado.

Também o primeiro ministro José Sócrates foi agraciado pelo Vaticano enquanto «laico benemérito» com a “Ordem de São Gregório”, condecoração também atribuída a Maria Cavaco Silva, Luís Amado e Jaime Gama.

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Hipocrisia sobre o Tibete

Em 1904, aproveitando-se do estertor da dinastia Qing em Pequim, uma expedição britânica liderada por Sir Francis E. Younghusband, um aventureiro ao serviço do Império Britânico, dominou o forte de Gyantse e marchou até Lhasa, a capital do Tibete, tornando-se a primeira força ocidental a forçar a abertura do Tibete e a arrancar concessões comerciais dos seus lamas.

A expedição de Younghusband foi enviada por Lord Curzon, o vice-rei da Índia, para forçar o 13º Dalai Lama a concordar com concessões comerciais. O Tibete também havia começado a ganhar importância no que ficou conhecido como o Grande Jogo, onde os impérios britânico e russo rivalizavam por influência na Ásia Central.
Na vila de Guru, as tropas britânicas encontraram um acampamento de 1.500  tibetanos. Ocorreram hostilidades. As tropas britânicas, que incluíam sikhs e gurkas, abriram fogo. Em quatro minutos, 700 tibetanos fracamente armados caíram, mortos ou feridos.
Mais tarde, num desfiladeiro a apenas 32km de Gyantse, os britânicos assassinaram mais 200 tibetanos.
Os tibetanos montaram a sua última resistência no forte de Gyantse, chamado dzong, ou Jong, em tibetano. Depois de terem esgotado o prazo de rendição, em 5 de julho, os britânicos atacaram a partir do sudeste do forte.
"A rendição do jong teria um efeito esmagador sobre o moral tibetano", escreveu Hopkirk. "Havia uma superstição antiga de que, se o grande forte caísse nas mãos de um invasor, seria inútil uma maior resistência".

Em 1910, bem depois da partida dos britânicos, 2 mil soldados chineses ocuparam Lhasa. Mas em 1913, após a desintegração da dinastia Qing por acção das potências ocidentais e do Japão, iniciou-se um período de "independência de facto" do Tibete.

Os comunistas chineses retomaram o controle do Tibete novamente em 1951, numa demonstração de nacionalismo destinada a redimir os "cem anos de humilhação" a que a China tinha sido sujeita.

Não há nada como a história para mostrar a hipocrisia daqueles que tendo praticado o colonialismo desavergonhadamente choram agora lágrimas de crocodilo pela independência do Tibete.
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Cabras-bombeiro

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Um projeto que aposta na utilização de cabras para prevenção de incêndios florestais em territórios transfronteiriços foi hoje apresentado na Guarda por um agrupamento de cooperação territorial, que abrange 187 entidades de ambos os lados da fronteira.

O responsável que apresentou o plano numa sessão realizada no Governo Civil da Guarda, referiu que a ideia é fazer com que os animais atuem como "limpadores naturais" dos campos agrícolas abandonados e montes, "deixando livres de vegetação zonas de potencial perigo de incêndio".

A partir de 2011 serão distribuídas 150 000 cabras pela área do AECT e os animais funcionarão como um "método natural para a limpeza das florestas e dos campos", disse.
Lusa, 25.08.2010

Uma ideia fantástica. E quando as cabras-bombeiro envelhecerem ainda podem proporcionar uma saborosa chanfana. 

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Hereros

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A exposição "HEREROS", do fotógrafo brasileiro Sérgio Guerra, é uma realização notável a não perder.

Na Perve Galeria, em Alfama (R. das Escolas Gerais 17-23), podemos ver uma tocante e belíssima revelação desta etnia que habita o Namibe (Angola, Namíbia e Botswana).

Os Herero subdividem-se em vários grupos - mukubais, muhimbas, muhacaonas e muchavícuas. Em 1904, 80% foram massacrados pelas tropas alemãs do general Lothar Von Trotha, na Namíbia. Actualmente são 240.000.

A exposição dura só até 18 de Setembro. 

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O Estado a que isto chegou

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Em Mangualde, no afã das demolidoras críticas ao projecto de revisão constitucional do PSD, José Sócrates acusou Passos Coelho de querer eliminar o artigo 104.º da Constituição, relativo aos impostos, que prevê a progressividade do IRS. No anteprojecto de revisão social-democrata, esse artigo é, de facto, suprimido. Mas todo o seu articulado é integrado e mantido intacto no artigo 103.º, relativo ao sistema fiscal.
DN 23.08.2010

Os portugueses estão a voltar a investir em força nos offshores. Durante o primeiro semestre de 2010, os investidores nacionais colocaram 1,2 mil milhões de euros naquelas praças financeiras, um valor que contrasta com a retirada de 467 milhões de euros em igual período do ano passado, de acordo com os dados do boletim estatístico do Banco de Portugal (BdP).
DN 23.08.2010


Ao "demolir" a proposta de revisão constitucional laranja, Sócrates conseguiu a maior ovação dos militantes quando acusou o PSD de querer acabar com o Serviço Nacional de Saúde para todos. E até se serviu de um exemplo internacional para demonstrar a bizarria da proposta laranja de eliminar o "tendencialmente gratuito" na saúde. Precisamente, os EUA: "É extraordinário que Obama faça uma reforma para criar um serviço nacional de saúde, e haja aqui uma força política com uma proposta do passado." Independentemente das críticas à proposta do PSD, o facto é que para já a reforma da saúde de Barack Obama não passa propriamente pela criação de um serviço público de saúde. O Presidente americano alargou o acesso dos seus conterrâneos aos cuidados médicos revendo as regras dos seguros privados. O estado passou a apoiar mais as camadas desfavorecidas, subsidiando os seguros, e obrigou as empresas a fazerem o mesmo para os seus trabalhadores.
DN 23.08.2010


Há médicos que pedem licença sem vencimento do hospital onde trabalham para irem para outras unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) onde são mais bem pagos. Uma opção que lhes permite manter o vínculo à função pública, e que é possível com autorização especial da tutela.
No entanto, em alguns casos os médicos ficam a trabalhar no mesmo hospital mas com um contrato individual de trabalho - uma situação que os sindicatos garantem ser ilegal e para a qual o Tribunal de Contas já chamou a atenção.
No caso do Hospital de Faro, por exemplo, há 12 médicos a gozar licença sem vencimento: nove continuam a trabalhar no hospital e estão "em situação de transição para contrato individual de trabalho", segundo a instituição. Os outros estão a exercer no privado e o último noutro hospital público.
DN 23.08.2010

Num único dia e num único jornal basta cruzar, sem clubismos, algumas notícias para perceber o ponto crítico a que este país chegou.

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Até as abelhas

As abelhas estão a desaparecer do país e ninguém sabe porquê.
Há quatro anos que as abelhas teimam em desaparecer das suas colmeias sem deixar rasto.
Comunidade científica internacional continua a estudar o fenómeno e ainda não tem conclusões.

Dado o estado a que chegou o país será que começou a debandada geral ?

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Já que estamos em pleno Agosto

A China não cresce só como potência económica nem como maior consumidora de energia. Também no sector turístico o país dá cartas. O gigante asiático já é o terceiro país a ser mais procurado pelos turistas, logo atrás da França e dos Estados Unidos. Neste momento, a China recebe 54,7 milhões de pessoas mas esse número vai quase duplicar até 2020, ano em que vai ser o destino de 103,6 milhões de turistas, que lhe vão dar a medalha de ouro do turismo, segundo os números do Conselho Mundial de Viagens e Turismo.
De acordo com os dados divulgados pelo “Expansión”, baseados nos dados da Organização Mundial de Turismo, a França é quem detém actualmente essa posição, contando com a visita de 70,9 milhões de pessoas. As previsões do Conselho Mundial mostram que, em 2017, o país liderado por Sarkozy será ultrapassado pela China, sendo que em 2020 vai receber quase menos 10 milhões de turistas que aquele país, ficando-se nos 91,6 milhões. É de salientar que a diferença em 2007 entre as duas potências era de 27,2 milhões.
Os Estados Unidos não vão tão longe e irão contar com 81,1 milhões de visitantes daqui a uma década, acima dos 55,5 milhões previstos para o corrente ano, continuando na segunda posição que deverão garantir no final deste ano, embora em 2011 sejam já ultrapassados pela China.
Por sua vez, a Espanha é o país que apresenta um trajecto mais descendente. Se em 2007, eram o destino de 59,2 milhões de turistas, o segundo maior, esse valor desce para 52,8 milhões em 2010, o que lhe tira do pódio dos países com maior procura turística. É nessa posição que o país se vai manter, pelo menos até 2020, mesmo que aumente o número para 65,7 milhões, como se espera, continuando atrás da China, da França e dos EUA.
No quinto lugar, mantém-se a Itália ao longo desta década. Acabando 2010 com uns 41,5 milhões de visitantes previstos, dez anos depois deverá contar com 55,1 milhões.
Jornal de Negócios, 20.08.2010

A China começa a emergir também no sector dos serviços.
Mas para além de se converter no destino mais procurado a China está também a converter-se num dos maiores emissores de turistas.
A indústria turística ocidental tem que se adaptar rapidamente aos gostos destes novos clientes se quiser tirar partido desta vaga.

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Virtualidades privadas dos públicos vícios

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O Governo aumentou em 546 milhões de euros a despesa pública em relação ao tecto imposto no Orçamento de Estado, recorrendo às poupanças obtidas no ano passado para cobrir mais gastos pelos ministérios, institutos públicos e Assembleia da República.

De acordo com o Jornal de Negócios, as alterações ao Orçamento de Estado (OE) foram publicadas ontem em Diário da República. Por lei, o aumento da despesa tem de ser autorizado pela Assembleia da República (AR), mas tal não é necessário quando os gastos são cobertos por poupanças obtidas no exercício orçamental do ano anterior.

Segundo o mesmo diário, 94,5 milhões de euros são para despesas dos próprios ministérios, com destaque para o da Defesa (49,5 milhões) e para o dos Negócios Estrangeiros (13,8).

A grande maioria do aumento da despesa está relacionado com serviços e fundos autónomos dos ministérios, vulgo institutos públicos: 451,5 milhões. O da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior vai absorver mais 205,2 milhões, segundo o Jornal de Negócios, enquanto 102,4 estão em grande parte destinados a encargos gerais do Estado, nomeadamente a AR (90 milhões).

De destacar que, de acordo com o mesmo jornal, destes 546 milhões a despesa com serviços de apoio, estudos, consultoria e cooperação e relações externas vai absorver 25 milhões de euros.

Público 17.08.2010

Os vícios teimam em perpetuar-se. Quando uma certa casta se instala nos corredores do poder, com total impunidade, começa a olhar o país como sua propriedade privada.
São as virtualidades privadas dos públicos vícios.

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Na sequência do desenho de André Carrilho

Um vídeo notável de Norman Finkelstein via Renato Teixeira. A ver com atenção.

Quem paga afinal o "interesse estratégico" ?

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A Portugal Telecom (PT) não vai pagar imposto sobre a mais-valia conseguida com a venda da Vivo à Telefónica, por 7,5 mil milhões de euros. O lucro da operadora nacional ascende a seis mil milhões de euros, já que a PT comprou a sua parte na Vivo, em 1998, por cerca de 1,34 mil milhões de euros.

Esta isenção, legal aos olhos da legislação nacional e europeia, tem a ver com a estrutura do negócio, como explica esta segunda-feira o «Diário Económico».

Vamos por partes: A Brasilcel, dona de 60% da Vivo, é controlada, por partes iguais, pela Telefónica e pela PT. A posição da Portugal Telecom é detida pela Brasilcel BV, empresa de direito holandês, que, por sua vez, é detida pela Portugal Telecom SGPS.

Ora, segundo o «Económico», as empresas de direito holandês beneficiam de uma figura jurídica, a «participation exception», que permite que toda as mais-valias derivadas da alienação de acções sejam isentas de impostos.

Também quando a Brasilcel BV transferir a mais-valia da PT em forma de dividendo, a operação será isenta de imposto, devido a uma regra comunitária (chamada «Mães de Filhas») que estipula que a empresa que recebe um dividendo de uma filha sua, neste caso a PT que recebe da sua filha na Holanda, não tribute os lucros. Esta regra está limitada a uma participação superior a 10% existente há mais de um ano.

Uma parte do lucro com a venda de 50% da Vivo vai, assim, acabar nas mãos dos accionistas da PT, em forma de dividendo extraordinário. No caso de se tratarem de sociedades SGPS também estão isentas do pagamento de impostos sobre dividendos, para evitar a dupla tributação, escreve aquele jornal.

A única excepção vai para os pequenos investidores, que vão ter de tributar a 21,5%, devido às novas regras do plano de austeridade.
Agência Financeira, 02.08.2010

Para o primeiro ministro, José Sócrates, este foi um "excelente acordo para os acionistas e, principalmente, um excelente acordo do interesse estratégico de Portugal".
Mas quem paga o tal "interesse estratégico"  são afinal os pequenos investidores e a generalidade dos cidadãos que terão que pagar os impostos que o governo não cobra à PT e aos grandes grupos.

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A evolução das espécies

Desenho de André Carrilho publicado a 01-08-2010 no Diário de Notícias.

A impunidade de Israel explica-se pelas reações como as que assistimos a propósito desta desenho. Israel (e a "comunidade israelita") ou não se apercebem ou fingem não se aperceber do mal que causam aos outros (os palestinianos). E têm a desfaçatez de falarem em nome de "toda a gente": "toda a gente" terá ficado indignada com este desenho, segundo o sr. Carp (exceto os anti-semitas, claro). Olhe, sr. Carp: eu não fiquei. O que me indigna, e o que deveria indignar "toda a gente", é o tratamento diariamente inflingido por Israel ao povo palestiniano.

Que grande pódio

As universidades de Lisboa e do Porto estão entre as 500 melhores universidades do mundo, segundo o Academic Ranking of World Universities, da Universidade de Jiaotong, de Xangai, na China.
No topo da lista estão Harvard, que ocupa o primeiro lugar pelo oitavo ano consecutivo, seguida de Berkeley que, relativamente ao ano passado, subiu um lugar e trocou com Stanford que está agora na terceira posição.

Nos primeiros 100 lugares predominam as universidades norte-americanas, aliás, os EUA ocupam 17 dos 19 primeiros lugares, entre estes estão as britânicas Cambridge, em quinto, e Oxford, em décima posição. Em 20.º lugar aparece a Universidade de Tóquio. Este ranking tem sido muito criticado por manter em lugares cimeiros as escolas dos EUA e deixar de fora as instituições europeias.

As universidades de Lisboa e do Porto aparecem entre as 401 e 500 melhores instituições. A partir da centésima posição, as instituições estão agrupadas de cem em cem e por ordem alfabética, desconhecendo-se o lugar em que se encontram.
Para António Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa (UL) "é uma honra estar incluída nas 500 melhores universidades do mundo. É excelente que a Universidade do Porto também esteja; e é fundamental que mais universidades portuguesas entrem nesta lista. É um trabalho que temos a obrigação de fazer, colectivamente". No entender de Marques dos Santos, reitor da Universidade do Porto (UP), este ranking é um "indicador idóneo e respeitado" e reflecte que a estratégia que a instituição tem desenvolvido é "correcta e auspiciosa".
Público 15.08.2010

Considerar uma honra estar entre as 500 melhores parece evidenciar uma preocupante falta de ambição. Caramba, apesar de tudo somos um país com mais de 800 anos e situado na Europa.
Se ser 500º é saudado como uma honra o que é que se consideraria normal ou desprestigiante ?

VEJA AQUI A LISTA DAS UNIVERSIDADES
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Até tu, Calantha ?

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Mas há também, e cada vez mais, os que preferem ir-se embora para se poderem realizar na sua profissão, em lugar de ficarem a caluniar e insultar tudo e todos nos comentários da net. Esses, são o pior sintoma que nos podia atingir, porque, sendo certo que sempre fomos um país de emigração, temos agora uma jovem geração de emigrantes que não foge nem da miséria nem de uma ditadura: foge do próprio país.
(Miguel Sousa Tavares no Expresso de hoje)

A viagem da tartaruga-comum Calantha, devolvida à natureza em Setembro depois de ter estado 25 anos aos cuidados humanos, atingiu hoje os 10.033 quilómetros, num percurso de travessia do oceano Atlântico.
De acordo com os dados disponibilizados por um transmissor colocado na carapaça, a Calantha (Caretta caretta) está agora a aproximar-se da República Dominicana. Segundo o Zoomarine, entidade que reabilitou a tartaruga, o seu “destino parece já estar definido”, mas “para a equipa do Zoomarine continua a ser uma incógnita”.
(Público, 14.08.2010)

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Quando construirem o TGV, lembrem-se do transporte de mercadorias!

Espanha pondera aumentar portagens a camiões estrangeiros.

Mas então a nossa legislação laboral não era muito pouco flexível?

Portugal é o terceiro país da Europa com mais contratos a termo.

Lisboa, a capital do vazio

O excelente El País, "periódico global em espanhol" onde muitas vezes se encontra a melhor informação sobre Portugal e o mundo, publicou no fim de semana passado uma reportagem sobre o abandono a que são votadas muitas casas na capital portuguesa. Destaco a seguinte passagem:

Romão Lavadinho, presidente de la Asociación de Inquilinos Lisboetas, reconoce que "hay muchos pisos en mal estado, por los que el inquilino paga unos 70 euros al mes". "Pero no es menos cierto", añade, "que muchos propietarios dejan que las casas estén al borde de la ruina, para lograr su demolición y construir un inmueble con más pisos y más rentable". Lavadinho también acusa a los ayuntamientos de ciudades como Lisboa y Oporto: "Son los mayores propietarios y los que tienen el patrimonio más deteriorado".

Bom nome

Vítor Magalhães (à direita na fotografia), de 54 anos, está no Ministério Público desde 1983 e foi convidado para integrar a equipa de 12 procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) em 2002, dois anos depois de o órgão dedicado à criminalidade violenta, altamente organizada e de especial complexidade ter sido criado, na dependência direta da Procuradoria-Geral da República.
Vítor Magalhães, é uma estrela no Ministério Público. Começou por estagiar em Cascais e foi colocado a seguir em Torre de Moncorvo, passando depois pelas comarcas do Funchal, de Cascais e de Oeiras. Antes de ir para o DCIAP, ainda esteve 12 anos em Sintra. É um dos procuradores com maior currículo no país em grandes casos de tráfico de droga, máfias e terrorismo, além de lhe terem passado pelo crivo alguns casos de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal envolvendo nomes sonantes da política nacional: António Saleiro (PS), Armando Vara (PS), Isaltino Morais (PSD).
O inquérito-crime que levou à condenação na primeira instância de Isaltino Morais a sete anos de prisão fez com que o procurador-geral da República o distinguisse com um louvor há menos de um ano. Em 2004, já tinha sido condecorado pelo FBI, depois de coordenar as investigações em Portugal ao ataque das Torres Gémeas a 11 de setembro de 2001, a pedido das autoridades norte-americanas, e que estavam relacionadas com o argelino Sofiane Laib, detido em Lisboa por suspeita de terrorismo.
Desde há três anos que Vítor Magalhães dirige todos os inquéritos-crime sobre as atividades da ETA em Portugal, liderando atualmente a equipa luso-espanhola de investigação ao grupo armado basco, estreando em janeiro deste ano a aplicação da nova lei contra o terrorismo, com a qual conseguiu garantir a prisão de dois etarras intercetados pela GNR em Torre de Moncorvo.
Na última década, Magalhães conduziu ainda as três maiores apreensões de cocaína em território nacional (nove, oito e sete toneladas) e orientou o inquérito do caso conhecido como as ‘Marias de Arraiolos’, protagonizado por três mulheres que acabaram presas na Venezuela, ao embarcarem num avião particular com malas carregadas de cocaína. Entre os casos mais mediáticos do procurador estão também as investigações a uma rede criminosa italiana de falsificação de cheques que levou a 40 condenações em tribunal e a duas máfias de Leste que operavam em Portugal.

António Paes de Faria (à esquerda na fotografia), de 50 anos, tornou-se magistrado em 1986 e está no DCIAP desde setembro de 2007.
É um dos 18 membros do Conselho Superior do Ministério Público, o órgão que gere as carreiras dos magistrados e tudo o que tem que ver com disciplina, incluindo a instauração de inquéritos internos e a decisão de sanções. Paes de Faria foi eleito pelos seus pares para os representar no Conselho. Além dele, nas mesmas condições, só se sentam à mesa mais um procurador, um procurador-geral-adjunto e quatro procuradores-adjuntos.
Paes de Faria começou como estagiário na comarca de Santiago do Cacém. Depois foi transferido para Cascais, de onde só saiu quando foi requisitado em 1996 para ser assessor jurídico no gabinete de João Cravinho, então ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território, no primeiro governo socialista de António Guterres. Em 1998 foi nomeado subdiretor da Polícia Judiciária em Macau, onde esteve um ano, antes de regressar à comarca de Cascais.
No princípio de 2008, já depois de estar no DCIAP, Paes de Faria foi encarregado pela diretora do departamento de investigar o envolvimento de Portugal no programa ilegal dos voos da CIA, que incluíam passagens por aeroportos nacionais em missões de rapto de suspeitos de terrorismo. O inquérito foi arquivado em junho de 2009, sem acusados. Nessa altura, o procurador já estava há nove meses com o ‘processo Freeport’.

Estes dados biográficos dos procuradores do caso Freeport foram divulgados pelo Expresso em 07.08.2010. Quando se analisa estas carreiras, à luz da depreciação pública a que os procuradores têm estado sujeitos, não podem deixar de ser colocadas as seguintes questões:

1. É possível ignorar, de um pé para a mão, apenas por razões instrumentais, as provas dadas por estes procuradores, e o seu profissionalismo, na luta contra o crime organizado ao longo de décadas ?

2. Podemos aceitar de ânimo leve que estes procuradores, com este percurso de vida, tenham deixado que o seu trabalho de investigação fosse manchado por mero ódio a José Sócrates ? Será razoável admitir que estamos perante um ódio simultâneo de dois procuradores que nunca haviam sequer trabalhado em conjunto anteriormente ?

3. Tem estado activa uma campanha mediática, nas últimas semanas, que não hesita em questionar a honorabilidade dos procuradores em nome do direito ao bom nome do primeiro-ministro. Mas tal campanha tem respeitado o direito ao bom nome dos procuradores ? E não será esse bom nome dos procuradores tanto ou mais real do que o hipotético bom nome do primeiro-ministro ?
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António Dias Lourenço (1915-2010)

É de pessoas assim que o PCP se deve orgulhar. Vale a pena ler o depoimento do Nuno Ramos de Almeida e esta pequena biografia, de que destaco as seguintes partes:

"Sou membro do Comité Central do PCP, mas recuso-me a dizer seja o que for", declarou, quando foi preso pela primeira vez, em 1949, antes de ser espancado a cassetete com a preocupação de manter uma expressão que não fosse de dor, como conta no documentário "O Segredo", de Edgar Feldman.

Na fuga de Peniche, quando viu que o grupo de pescadores com quem seguia queria entregá-lo à polícia, abriu o jogo: "Sou membro do PCP, acabei de fugir do Forte, vocês têm de me ajudar". Eles ajudaram.

Em 1960, é Dias Lourenço quem organiza a fuga de Álvaro Cunhal e de mais dez membros do PCP, num "trabalho meticuloso e sigiloso que durou muitos meses", como o próprio recordou numa entrevista dada em 2004 ao jornal Setúbal em Rede.

Entre 1962 e Abril de 1974, haveria de voltar à prisão onde "não podia inventar nada, porque nem papel tinha para escrever".

Mas Dias Lourenço "ia pensando em tudo, fazendo versos, cantando cá para mim", como recorda numa das muitas vezes que voltou a Peniche para recordar passo a passo a audaciosa fuga de 1954.

"Engendrou tudo sozinho, estudou as marés, avisou que ia partir, destruiu a vedação de uma cela solitária, atirou-se ao mar em pleno Dezembro - quando a polícia chegou ao local, constatou que é preciso gostar muito da liberdade para fugir daquela maneira".

Rescaldo na PGR

O primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, esteve a bordo de um hidroavião nesta terça-feira para apagar incêndios florestais na região central de Ryazan, uma das mais afetadas do país. Putin assumiu as funções de copiloto na cabine de um hidravião Be-200 e dirigiu as operações de recolhimento de água no rio Oka até o lançamento sobre as áreas florestais que queimam na região.
Segundo informaram as agências russas, o chefe do governo russo realizou essa operação duas vezes e ajudou no transporte de 24 toneladas de água para combater dois focos de incêndios. Desde que o fogo destruiu um povoado de 341 casas na região de Nizhny Novgorod, em 29 de julho, Putin multiplicou as viagens às regiões afetadas e as reuniões de governo com o objetivo de frear o avanço do fogo, ajudar os desabrigados e frear o descontentamento popular.

Em Portugal Sócrates hesita em fazer o mesmo para evitar ser acusado de estar a imitar Putin. Segundo as nossas fontes estará a ser aconselhado pelos seus assessores a fazer um voo razante de rescaldo sobre a Procuradoria Geral da República que, como todos sabem, há semanas que está em brasa.
Para evitar reacendimentos.

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Discografia do essencial (7)

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O arranjo das famosas "Variações Goldberg", feito por Dmitry Sitkovetsky, para violino, viola e violoncelo. Um resultado espantoso.

(Depois de 45 anos a ouvir musica resolvi começar a publicar a minha "Discografia do Essencial". Este é o 7º andamento. Veja todos AQUI ).

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Há gente muito ingrata

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Foram 72 as reformas acima dos 5 mil euros brutos mensais atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) desde Setembro do ano passado. Tendo em conta a contagem realizada pelo i, e que inclui já os funcionários do Estado e entidades públicas que vão passar à reforma a partir de Setembro, no último ano 72 pensionistas passaram a receber mensalmente mais de 5030,64 euros. O valor corresponde ao limite que resulta da aplicação da nova lei da Segurança Social para a fixação das reformas dos trabalhadores do sector privado.

Apesar de o governo garantir que o tecto de 5030 euros introduzido para a Segurança Social já se aplica também aos beneficiários da Caixa Geral de Aposentações, o certo é que só este ano reformaram-se 51 trabalhadores com pensões acima deste patamar, oito dos quais chegam a auferir por mês mais de 6 mil euros. Em termos homólogos, nos primeiros nove meses do ano, registaram--se mais 11 casos de reformas milionárias do que em igual período de 2009, o que representa um crescimento de cerca de 23% em relação aos nove primeiros meses do ano passado.

Os juízes e magistrados lideram em número a lista das pensões acima de 5 mil euros. De acordo com o levantamento feito pelo i junto da lista de pensionistas da CGA, desde Janeiro de 2008 até Setembro deste ano foram atribuídas mais de 140 pensões com valor superior aos 5030 euros brutos. Do total, mais de metade corresponde a aposentações de magistrados, incluindo juízes e procuradores.

Conclusão: os procuradores são uns ingratos. Nem com as benesses desistem de perseguir o nosso generoso primeiro-ministro.

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Salvem-nos dos nossos protectores

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) não autorizou a Google a retomar as fotografias de ruas e espaços públicos em Portugal. Defende que o Street View tem por base a recolha de dados que pertencem à vida privada dos cidadãos e, por isso, tem de ser sujeito a uma fiscalização prévia. (ver mais informação)
A Google recorda que "utiliza tecnologia para desfocagem automática das caras e matrículas dos carros. Apesar de poder falhar, ocasionalmente, nalgum rosto ou matrícula automóvel a tecnologia utilizada desfoca a maioria das imagens e revela-se uma ferramenta eficaz. Nos casos em que um rosto ou matrícula de carro surja sem desfocagem qualquer pessoa pode utilizar a opção "reportar um problema" e dar-nos conhecimento".
Este parece ser mais um caso de excesso de zelo da CNPD. De certa forma uma atitude retrógrada e mesmo ridícula.
Os direitos cuja protecção se invoca não parecem estar gravemente ameaçados e a utilidade social do serviço que se tenta impedir é indubitável.
Como muitas outras "autoridades" e "observatórios" que pululam no nosso país, a CNPD parece estar focada em justificar a sua própria existência mesmo que para isso prejudique a generalidade dos cidadãos.

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Merece republicação

A justiça em Portugal parece-lhe confusa? Não faz ideia porque é que todos os processos que envolvem pessoas importantes acabam sempre em regabofe? Diga não à desorientação! Em apenas 20 passos, eis o guia ideal para entender todos os casos que em Portugal começam com a palavra "caso":


1) Os jornais publicam uma notícia sobre qualquer pessoa muito importante que alegadamente fez qualquer coisa muito má.


2) Essa pessoa muito importante considera-se vítima de perseguição por parte de forças ocultas.


3) Outras pessoas importantes vêm alertar para o vergonhoso desrespeito do segredo de justiça em Portugal, que possibilita a actuação de forças ocultas.


4) Inicia-se o debate sobre o segredo de justiça em Portugal.


5) Toda a gente tem opiniões firmes sobre o que é preciso mudar na legislação portuguesa para que estas coisas não aconteçam.


6) Toda a gente conclui que não se pode mudar a quente a legislação portuguesa.


7) A legislação portuguesa não chega a ser mudada para que estas coisas não aconteçam.


8) As coisas voltam a acontecer: os jornais publicam notícias sobre essa pessoa muito importante dizendo que ainda fez coisas piores do que as muito más.


9) Outras pessoas importantes vêm alertar para o vergonhoso jornalismo que se faz em Portugal, que nada investiga e se deixa manipular por forças ocultas.


10) Inicia-se o debate sobre o jornalismo português.


11) Toda a gente tem opiniões firmes sobre o que é preciso mudar no jornalismo português.


12) Toda a gente conclui que estas mudanças só estão a ser debatidas porque quem alegadamente fez uma coisa muito má é uma pessoa muito importante.


13) Nada muda no jornalismo português.


14) Enquanto o mecanismo se desenrola do ponto 1) ao ponto 13) a justiça continua a investigar.


15) Após um período de investigação suficientemente longo para que já ninguém se lembre do que se estava a investigar a justiça finaliza as investigações e conclui que a pessoa muito importante: a) Não fez nada de muito mau. b) Já prescreveu o que quer que tenha feito de muito mau. c) É possível que tenha feito algo de muito mau mas não se reuniram provas suficientes. d) Afinal o que fez não era assim tão mau.


16) Pessoas importantes que são amigas dessa pessoa muito importante concluem que ela foi vítima de perseguição por parte de forças ocultas.


17) Pessoas importantes que não são amigas dessa pessoa muito importante concluem que em Portugal nada acontece às pessoas muito importantes que fazem coisas alegadamente muito más.


18) As pessoas citadas no ponto 17) iniciam mais um debate sobre a justiça em Portugal.


19) As pessoas citadas no ponto 16) iniciam mais um debate sobre o jornalismo em Portugal.


20) Os jornais publicam uma outra notícia sobre uma outra pessoa muito importante que alegadamente terá feito outra coisa muito má. Repetem-se os passos 1) a 19).

Texto de Miguel João Tavares, "Inteiramente gratuito, eis o guia com que sempre sonhou", no DN de 14.04.2009

Republico por ser cada vez mais engraçado.

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Abaixo os partidos encapotados

O procurador-geral da República disse em entrevista recente:
"é preciso que, sem hesitações, se reconheça que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é um mero lobby de interesses pessoais que pretende actuar como um pequeno partido político".

Somos irresistívelmente levados a tentar perceber se este PMMP (Partido dos Magistrados do Ministério Público) é de esquerda ou de direita, se apoia o casamento gay e o aborto, se quer mais Estado ou menos Estado ?
Quem é que nomeou os procuradores e como conseguiu que eles obedecessem a tal uniformidade ideológica ?
E se fosse a votos ? esse partido que percentagem teria ?

De repente descobrimos horrorizados que uma magistratura inteira é indigna de confiança e temos que nos interrogar sobre a validade de todas as investigações realizadas nos últimos anos. O caso Freeport, que eles deixaram prescrever e agora querem arquivar, pode ser considerado um exemplo da incompetência e enviesamento desse furtivo partido ?

É intolerável a ideia de ver os nossos governantes sujeitos ao vexame de ser investigados por militantes do PMMP. Esse tenebroso partido tem que passar a ter, como Presidente, uma pessoa totalmente independente imposta pelo nosso tão injustiçado primeiro-ministro.

Numa próxima fase reformista teremos que tratar igualmente do Partido dos Juízes e do Partido dos Jornalistas. Também eles exercem sem se submeter aos escrutínio eleitoral.

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A rainha de Inglaterra

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Eu, que descendo de uma monarquia secular, vejo-me com poderes equivalentes a um mero PGR. E não me queixo.
Não sou amiga de Sócrates.
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Outras utilidades da água suja do imperialismo

Jogo de xadrez construído com garrafas de Coca-Cola (ou 7-UP ou Pepsi ou outra coisa dessas). Colónia do Sacramento, Uruguai.

Ainda Mário Bettencourt Resendes

Vale a pena ler os testemunhos de Maria Elisa e João Céu e Silva ("a 24 horas de morrer não se rendeu à fatalidade") e a última crónica escrita enquanto provedor (sobre figuras públicas que expõem debilidades de saúde).

Justa causa de descontentamento

Há dias expliquei aqui por que é que a discussão constitucional sobre a "saúde tendencialmente gratuita" tem laivos de esquizofrenia. Hoje tratarei do fim da "justa causa de despedimento", proposto por Passos Coelho e recebido com horror encenado por José Sócrates.

Duas notícias recentes publicadas na imprensa ajudam a mostrar o artificialismo de tal discussão:

1. Portugal é um dos países da Europa onde há mais trabalhadores com contratos temporários.
De acordo com os dados do Eurostat, hoje (4 de Agosto) divulgados, 22 por cento da população activa tem contrato a termo. Na Europa a 27, Portugal só é ultrapassado pela Polónia (26,5 por cento) e Espanha (25,4 por cento).

2. Dados do Centro Europeu para a Monitorização da Mudança (CEMM), que depende do Eurofound, instituição europeia, mostram que mais de 54% das reduções de postos de trabalho anunciadas em Portugal desde Julho de 2007 surgem na sequência de processos de falência ou de encerramento de empresas.

O que se pode então concluir ?
Se as novas contratações continuarem a ser feitas na base de contratos a termo, como actualmente acontece, e se as empresas continuarem a falir e a fechar então a "justa causa" constitucional não servirá absolutamente para nada pois não se aplica a tais situações.
 
Quando Sócrates, em resposta a Passos Coelho, fala da preservação da "segurança de emprego" está, conscientemente, a usar o cinismo em proveito próprio. A segurança de emprego nunca existirá enquanto proliferarem os contratos de curta duração e as empresas precisarem, ou preferirem, os despedimentos colectivos.
É isso que importa agora discutir e resolver.
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O regresso do monstro

O monstro abocanhou mais seis mil.
Veja a reportagem da chacina aqui.

Mário Bettencourt Resendes (1952-2010)

Da minha experiência pessoal com o recém falecido provedor do DN, recordo a correspondência com ele trocada: sobre o caso "eles" (com direito a referência na coluna) e sobre outros dois casos (aqui e aqui), sem direito a publicação mas que mereceram sempre uma resposta (educada), ende me era garantido que, apesar de a carta não ser publicada, seria encaminhada para os jornalistas responsáveis.
Como jornalista, Mário Bettencourt Resendes foi a imagem e a grande referência do DN na década de 90 e na pimeira metade da década de 90. Como o seu amigo Mário Soares na política, no jornalismo Mário Bettencourt Resendes arriscou muitas vezes, falhou algumas mas acertou muitas mais. Errou no apoio à Guerra do Iraque em 2003 (embora tivesse como diretor adjunto úm tal António Ribeiro Ferreira - como aceitou tal situação é algo que nunca compreendi e nunca compreenderei). Mas o melhor que o DN teve foi sob a sua direção.
Vale a pena ler o que quem com ele trabalhou diz: Albano Matos, Ferreira Fernandes e Luís Delgado. Na blogosfera destaco o Pedro Correia, Pedro Rolo Duarte e a BD de Bandeira.
O DN perdeu a sua grande referência e o jornalismo português ficou mais pobre.

Freeport - Afinal o que é que correu mal ?

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Expresso, 31.07.2010

A investigação ao caso Freeport parece estar a acabar como começou. Envolta em polémica, com um inquérito anunciado pelo procurador-geral da República para apurar responsabilidades internas. E, mais uma vez, tal como em 2005, com o nome de Sócrates no epicentro. Na altura, o dilema era porque é que ele tinha sido posto dentro do processo, agora é mais por que razão foi deixado de fora. Razões de outra ordem podem, no entanto, ditar a reabertura do processo. A directora do DCIAP, Cândida Almeida, admite, no despacho final, essa possibilidade caso “diligências encetadas ainda sem resposta, por dependerem da cooperação internacional”, o justifiquem. Mas, ontem, sexta-feira, Pinto Monteiro, procurador-geral da República, disse à Lusa que não via motivos para retomar as investigações. Desde setembro de 2009 que o MP e alguns inspetores da Polícia Judiciária de Setúbal tinham nos seus planos ouvir Pedro Silva Pereira e José Sócrates. As inquirições ao antigo secretário de Estado da Conservação da Natureza (atual ministro da Presidência) e ao antigo ministro do Ambiente (agora primeiro-ministro) foram consideradas obrigatórias e incontornáveis, sabe o Expresso. Faziam parte de uma estratégia de tirar tudo a limpo. Porque não foram, então, ouvidos? Havia uma justificação suficiente para serem chamados a depor: quer um quer outro tinham sido peças-chave no enredo de aprovação do outlet de Alcochete em 2002. Silva Pereira era o superior hierárquico direto de Carlos Guerra, então presidente do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), o homem que chumbou e depois aprovou o projeto e um dos sete arguidos do processo. Guerra tinha sido ouvido no verão do ano passado e dissera que Silva Pereira sempre acompanhara de perto o dossiê Alcochete.

Sócrates, por sua vez, era profusamente referido desde o início, tinha tido reuniões com elementos do Freeport antes do aval ao empreendimento e, na verdade, era um dos suspeitos principais (embora não oficial) de um alegado esquema de corrupção política. Inocente ou culpado, convinha ser confrontado.

Mas, depois, algumas coisas aconteceram. Pelo que o Expresso apurou, os procuradores Pais de Faria e Vítor Magalhães perderam a confiança na coordenadora da Polícia Judiciária de Setúbal, Maria Alice Fernandes, por causa de rumores dentro do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que davam conta de contactos entre ela e um assessor de Sócrates.

A investigação nunca mais foi a mesma. O espírito de equipa quebrou e o ambiente passou a ser irrespirável. Aí começou, verdadeiramente, a história das 27 perguntas publicadas pelos procuradores, no seu despacho final, que em seu entender deviam ter sido feitas a Sócrates e não foram.

Maria Alice achava que para incluir Sócrates no processo, mesmo para poder fazer constar o seu nome em diligências, seria preciso pedir autorização ao Supremo Tribunal de Justiça, por se tratar do primeiro-ministro. Os procuradores discordavam, por ele não ter esse cargo à época dos factos. Uma guerra surda arrastou-se durante meses.

De acordo com fontes próximas da investigação, Maria Alice quis, de qualquer forma, promover uma série de novas diligências antes de avançarem para Sócrates e que passavam por ouvir mais gente em Londres. A inspetora acreditava não haver ainda indícios suficientes sobre o envolvimento do primeiro-ministro. Era preciso mais. Pressionados pelas sucessivas declarações públicas da diretora do DCIAP, Cândida Almeida, que ia anunciando para muito breve o desfecho do processo (primeiro em fevereiro, depois em março, em abril, em maio), os procuradores discordaram da inspetora. Uma viagem a Inglaterra foi cancelada.

Nesse impasse, o tempo esgotou-se. A 4 de junho, seguindo uma proposta de Cândida Almeida, o vice-procurador-geral da República, Mário Gomes Dias, determinava o prazo de conclusão do inquérito para 25 de julho, fazendo coincidir a data com o fim do segredo de justiça. O prazo não foi contestado. Na semana em que um dos inquéritos-crime mais polémicos e conturbados da atualidade foi dado como concluído, com uma acusação inesperada de tentativa de extorsão a dois dos sete arguidos iniciais, Manuel Pedro e Charles Smith, o despacho final dos procuradores reabriu a controvérsia mas também veio ajudar a levantar o véu sobre o que se passou com o caso nos últimos cinco anos e sobre tudo o que ficou por esclarecer. O Expresso analisa os momentos críticos que levaram a investigação a terminar como terminou.

(texto completo do artigo do Expresso, em 31.07.2010, pode ser visto aqui)


Lendo na totalidade o artigo do Expresso pode constatar-se que o processo passou três anos numa gaveta do Montijo, que só em 2008 transitou para o DCIAP, que só em 2009 os autores do polémico despacho tomaram conta da investigação, que em Abril de 2009 os procuradores foram alvo de pressões, que os paraísos fiscais não deram troco às perguntas dos investigadores, que no fim de 2009 os comprovantes de pagamentos do Freeport arderam misteriosamente em Londres e que entretanto os hipotéticos crimes de corrupção terão prescrito.

Depois de tudo isto como é que alguém pode não ter dúvidas sobre os resultados do processo de investigação ? Como é que o PGR precisa de um inquérito para perceber se alguma coisa correu mal ?

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Saldos de fim de estação ?

Bilionário chinês oferece 285 milhões para comprar Liverpool

Kenneth Huang fez uma oferta directa ao Royal Bank da Escócia para comprar a dívida de 237 milhões de libras (285 milhões de euros) dos “reds”. E expulsar os actuais donos George Gillett e Tom Hicks.
Num esforço para atrasar o RBS em aceitar a oferta de Huang, Gillett apresentou como alternativa o empresário sírio Yahya Kirdi como um credor viável para o Liverpool, conta esta segunda-feira o jornal inglês on-line “Daily Telegraph”.
Gillett informou a semana passada que estaria em negociações avançadas com Kirdi, o antigo futebolista internacional sírio, antes de Huang ter entrado em negociações com o banco. O negócio do chinês atiraria para fora do Liverpool os empresários americanos Gillett e Hicks sem qualquer lucro.
Huang é um corretor de acções em Wall Street e presidente da empresa desportiva QSL, sedeada em Hong Kong, e conta com o apoio de um fundo de investimento bastante forte. A sua determinação é grande e já terá pedido ao avançado espanhol do Liverpool para adiar a sua decisão quanto ao seu futuro.
O amor de Huang pelos "reds" não é novo, há dois anos, o empresário já havia demonstrado interesse em adquirir o clube, mas sem sucesso.
Segundo uma fonte ouvida pela BBC, espera-se que um acordo entre Huang e o Liverpool seja fechado até o início da temporada.
Público, 02.08.2010

Parece impossível que ninguém mencione uma golden share.
Um grande clube britânico, europeu, já pertence a dois americanos e agora vê-se alvo da disputa entre um chinês e um sírio.

A Europa, a sua economia e os seus símbolos, já estão realmente em saldos de fim de estação ?

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