Thursday, May 22, 2008

A demagogia nos combustíveis

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"Utilizar o dinheiro de todos os portugueses para financiar a gasolina já se fez no passado, mas com consequências horríveis para a economia portuguesa. Isso é transferir (o peso do custo da gasolina) do consumidor para o contribuinte", afirmou o chefe do Executivo, invertendo papéis para perguntar aos jornalistas: "Acham bem que quem não tem carro financie a gasolina?".

Sócrates está a "ver o filme ao contrário" e a ser demagógico. Não se trata de pôr quem não tem carro a financiar a gasolina. Quantos portugueses que não têm carro pagam realmente impostos ? Os cidadãos que usam automóveis é que são tratados e taxados como nababos ou delinquentes. A verdade é que quem compra gasolina está a pagar um imposto especial, enorme, para alimentar a celulite do Estado.

Sócrates já devia ter percebido que hoje a gasolina é um artigo de primeira necessidade, que ter carro não é nenhum acto sumptuário. Os mais abastados até têm muitas vezes a gasolina paga pelas empresas (ou pelo ministério no caso de Sócrates), que depois "reflectem" os custos sobre os consumidores (o famoso mexilhão).

Os combustíveis são aliás um produto que, ao aumentar de preço, acaba por se repercutir no nível geral de preços ao consumidor, incluindo nos transportes públicos. Por isso afecta toda a gente mesmo os tais "que não têm carro". Mas os que têm carro e não têm a gasolina "à borla" sofrem duplamente; quando enchem o depósito e também pelo aumento do preço de todos os outros produtos.

Por isso o governo devia estabelecer um limite para o preço da gasolina no retalho e garanti-lo durante pelo menos um ano através das reduções que fossem necessárias do Imposto sobre Produtos Petrolíferos. Mais tarde ou mais cedo será obrigado a fazê-lo sob pena de rupturas sociais e de insuportáveis limitações à mobilidade de consequências inimagináveis. Os cidadãos já apertaram o cinto suficientemente, agora é a vez do Governo reduzir as despesas para evitar a progressiva paralização do país.

Em paralelo é necessário garantir condições práticas para reduzir aceleradamente a "dependência do crude". Isso é que devia estar a ser discutido, e feito, neste momento.

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