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Vai ter lugar entre 14 e 16 de Novembro o "Congresso Internacional Karl Marx", organizado pelo Instituto de História Contemporânea, Cooperativa Culturas do Trabalho e Socialismo.
Vou apresentar, em co-autoria com a Maria Rosa, no Domingo dia 16, uma comunicação cujo resumo reproduzo:
Propomo-nos aprofundar, na esteira do nosso livro "DO CAPITALISMO PARA O DIGITALISMO" (ed. Campo das Letras, 2003), o debate sobre a fase actual do Capitalismo baseada em "conhecimento" e nas tecnologias digitais.
Trata-se de saber se ela constitui uma ruptura suficientemente profunda para poder conter o embrião de um novo "modo de produção".
A esquerda de raiz marxista, tende a misturar a transição do "modo de produção" com a luta pelo poder do Estado, como se tal fosse suficiente para a emergência de uma "sociedade sem classes". Por isso subestima o significado das anomalias que a realidade vai apresentando em relação ao seu paradigma.
Mas é necessário avaliar permanentemente os sintomas da emergência de um novo "modo de produção". A pedra de toque deverá ser a decadência e retrocesso do assalariamento, enquanto "relação de produção" identitária do Capitalismo.
Temos vindo a assistir à emergência de uma nova "base material" digital que propicia graus inéditos de automatização do trabalho e de replicação e virtualização das mercadorias. A produtividade das tecnologias actuais provoca superabundância permanente de enorme variedade de mercadorias, tangíveis e intangíveis, que competem pelo mesmo recurso finito: a bolsa do consumidor.
O sistema tem procurado encontrar soluções para alargar os mercados, quer a nível interno quer a nível externo. Por um lado a exportação para economias emergentes, que muitas vezes obriga à deslocalização da produção, e por outro o sobre-endividamento das famílias induzido pelo sistema financeiro. A crise mundial que estamos a viver é apenas a eclosão dramático das suas consequências.
A concorrência leva as empresas a centrar-se no design e no marketing, que se baseiam crescentemente em “trabalho não repetitivo”,em detrimento das actividades produtivas tradicionais. O trabalho é cada vez menos um "capital variável" e mesmo as mercadorias tangíveis, feitas "por mil mãos em cem países", escapam cada vez mais à "teoria do valor".
A efectiva criação de valor pelo “trabalho não repetitivo” tem carácter imprevisível e independente da duração,o que torna desadequado o típico contrato de assalariamento em que o patrão compra força e tempo de trabalho e sabe com alguma probabilidade, à partida, que o que vai pagar é inferior ao que vai obter.
Por isso assistimos a uma tendência generalizada de redução e descaracterização do contrato tradicional de assalariamento substituído por relações precárias, de subcontratação, ou à tarefa nos projectos.
As perguntas a que importa dar resposta são pois:
- Será que o irremediável desequilibrio entre oferta e procura, e a prevalência do “trabalho não-repetitivo” atirarão o assalariamento, e portanto o Capitalismo, para o baú da história ?
- Uma vez que um novo Modo de Produção não trará automaticamente uma sociedade mais justa, como hão-de as forças progressistas aproveitar a janela de oportunidade apresentada pela transição para tentar influenciá-lo?
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