Friday, January 5, 2007

Juramentos e religiões

O tema do texto anterior dá pano para mangas. Pode ou não um deputado levar o Corão para fazer um juramento? A direita religiosa, como o André Azevedo Alves (que continua a confundir-se com O Insurgente) certamente pensa que a Bíblia é autorizada (e provavelmente deveria ser obrigatória), mas não é essa a questão mais importante. Essa questão, que (creio eu) dividirá opiniões entre as pessoas sensatas, é: "Deve ou não um representante político fazer um juramento religioso antes de tomar posse?" Muita gente reconhecerá ao deputado muçulmano o direito de jurar sobre o Corão, se outros juram sobre a Bíblia. Para mim, nenhum dos juramentos é aceitável: a religião é do foro privado, e não deve ser confundida com o exercício de funções públicas. Mesmo que tal possa ser visto como uma "restrição de liberdade". É evidente que cada deputado poderá fazer os juramentos que quiser, se for religioso – e mesmo se os deputados forem eleitos enquanto religiosos, ou devido às suas convicções religiosas. Mas tais juramentos devem constituir uma cerimónia religiosa, e nunca uma cerimónia oficial de Estado.
Aqui temos, de repente, e como quem não quer a coisa, um excelente "toy model" para o problema do véu islâmico, tema a que tenciono voltar em breve.

Também publicado no Cinco Dias.

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